O escritório Mauricio de Paula é especializado no segmento econômico educacional, abrangendo diversas áreas do direito que impactam este setor. Com sede na capital de São Paulo, atuamos nacionalmente, oferecendo serviços jurídicos tanto para instituições de ensino quanto para alunos, professores, auxiliares administrativos e demais prestadores de serviços do segmento educacional em todo o Brasil.
Atuar, aperfeiçoando-se e atualizando-se constantemente no segmento educacional, de forma a ter uma visão holística pautada na satisfação dos interesses dos clientes.
Ser referência em serviços jurídicos voltados para o segmento educacional: instituições de ensino e público em geral, como professores, alunos e demais prestadores de serviços relacionados a este segmento.
Ética, transparência e idoneidade: são valores que norteiam a relação com nossos clientes.
Questionamentos sobre a autenticidade de diplomas ou certificados, cumprimento da Lei Anticorrupção, etc.
Credenciamento e autorização de curso (e suas renovações), PSD, TAC, Inquérito Civil, MEC, Secretarias de Educação, Alvarás, etc.
Negociação de acordos/convenções coletivas; cumprimento de instrumentos coletivos, etc.
Produção de Conteúdo (Cessão de Direito Autoral), Contratos com Fornecedores de Conteúdo, etc.
reclamações trabalhistas para professores e auxiliares da administração escolar ou defesas de instituições de ensino; contratos de produção de conteúdo por empregados, etc.
CNDs, POEB (Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas), deduções decorrentes de contratos de ensino, etc.
No escritório Mauricio de Paula, valorizamos e reconhecemos a importância dos nossos parceiros estratégicos. Trabalhamos lado a lado com instituições educacionais, empresas e profissionais especializados, formando alianças sólidas que fortalecem nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas eficazes e inovadoras. A colaboração com nossos parceiros é fundamental para o nosso sucesso em atender às necessidades complexas e diversificadas dos nossos clientes em todo o Brasil. Juntos, estamos comprometidos em alcançar resultados excepcionais e em promover um ambiente jurídico de excelência e confiança.
Dr. Gabriel de Paula é advogado desde 2004 e especializado em Direito Educacional, tendo atuado em regulatório educacional para instituições de ensino, além de ter exercido outros cargos, como por exemplo o de professor.
O advogado credenciado dedicará atenção exclusiva ao seu caso, analisando-o com cuidado e buscando a melhor solução para você.
Contamos com uma equipe dedicada e especializada, pronta para oferecer suporte jurídico excepcional em diversas áreas de atuação
O que nossos clientes dizem sobre o nosso atendimento aqui no escritório Mauricio de Paula.
Fique por dentro das últimas novidades e insights jurídicos no blog do escritório Mauricio de Paula.
Ao pedir o pagamento do FGTS numa reclamação, você pede o depósito na conta judicial ou o recolhimento através da GRF/SEFIP (Guia de Recolhimento do FGTS)? Geralmente, o FGTS na conta judicial é mais vantajoso, já que é atualizado até a data da distribuição pelo IPCA-E, e da distribuição em diante pela Selic. O recolhimento da GRF/SEFIP, atualizada pela diferença
No mais recente vídeo do Advogado Mauricio de Paula, exploramos o conceito crucial do Domicílio Judicial Eletrônico. Este sistema inovador tem transformado significativamente a prática jurídica, oferecendo eficiência e conveniência tanto para advogados quanto para seus clientes. Durante a apresentação, Mauricio de Paula aborda os fundamentos do Domicílio Judicial Eletrônico, suas implicações legais e práticas recomendadas para sua implementação eficaz.
No dia 23/12/2020 o MEC publicou o calendário regulatório anual. Nele estão previstos os períodos, também chamados de janelas, em que poderão ser protocolados os pedidos para início dos processos. Todos os processos tramitam através da plataforma e-mec, sendo necessário o envio de ofício para se cadastrar nela. No caso de pedido de credenciamento, a mantenedora deve estar cadastrada no
