Mauricio de Paula
Sociedade de Advogados

Mauricio de Paula Sociedade de Advogados

O escritório Mauricio de Paula é um escritório especializado, com atuação voltada para o segmento econômico educacional, abrangendo as diversas áreas jurídicas que impactam estes segmento. Diante deste alto nível de atuação, o escritório atua nacionalmente, ainda que sediado em São Paulo, Capital. Nossa atuação ao redor do Brasil abrange tanto a atuação por instituições de ensino, como para alunos, professores, auxiliares da administração escolar e demais prestadores de serviços deste segmento.

MISSÃO

Atuar, aperfeiçoando-se e atualizando-se constantemente no segmento educacional, de forma a ter uma visão holística pautada na satisfação dos interesses dos clientes.

VISÃO

Ser referência em serviços jurídicos voltados para o segmento educacional: instituições de ensino e público em geral, como professores, alunos e demais prestadores de serviços relacionados a este segmento.

VALORES

Ética, transparência e idoneidade: são valores que norteiam a relação com nossos clientes.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório Mauricio de Paula atua em todas as necessidades de serviços jurídicos para o segmento educacional. A instituição de ensino, sua mantenedora, bem como seus alunos e prestadores de serviços, existem num universo jurídico no qual os vários ramos do direito se relacionam, mas com peculiaridades em relação aos demais segmentos econômicos.

Regulatório:

Credenciamento e autorização de curso (e suas renovações), PSD, TAC, Inquérito Civil, MEC, Secretarias de Educação, Alvarás, etc.

Contratual:

Produção de Conteúdo (Cessão de Direito Autoral), Contratos com Fornecedores de Conteúdo, etc.

Civil:

Locações, Parcerias com Polos EAD, etc.

Societário:

Contrato Social, Estatuto e Atas, Fusões, Extinções, etc.

Consumerista:

Contratos com alunos, bolsas, etc.

Trabalhista

reclamações trabalhistas para professores e auxiliares da administração escolar ou defesas de instituições de ensino; contratos de produção de conteúdo por empregados, etc.

Sindical:

Negociação de acordos/convenções coletivas; cumprimento de instrumentos coletivos, etc.

CNDs, POEB (Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas), deduções decorrentes de contratos de ensino, etc.

Penal:

Questionamentos sobre a autenticidade de diplomas ou certificados, cumprimento da Lei Anticorrupção, etc.

Compliance:

Conformação da instituição ao cumprimento da legislação pertinente ao segmento educacional.

ADVOGADOS

Dr. Gabriel de Paula é advogado desde 2004 e especializado em Direito Educacional, tendo atuado em regulatório educacional para instituições de ensino, além de ter exercido outros cargos, como por exemplo o de professor.

Dr. Gabriel de Paula

Advogado

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